Legal

Termos e Condições

Última atualização: 15 de maio de 2025 · Vigência: 15 de maio de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Brontia Consultoria Estratégica ("Brontia", "nós") ou ao contratar qualquer um dos nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nosso site nem contrate nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todas as interações com a Brontia, incluindo visitas ao site, preenchimento de formulários, trocas de e-mail e execução de projetos de consultoria.

2. Descrição dos serviços

A Brontia oferece serviços de consultoria estratégica B2B, incluindo:

Os serviços são prestados exclusivamente para pessoas jurídicas e seus representantes legais. A Brontia não presta serviços a consumidores finais para uso pessoal.

3. Contratação e proposta comercial

A prestação de serviços depende da assinatura de proposta comercial específica, que descreverá escopo, cronograma, entregáveis e condições de pagamento aplicáveis a cada projeto. O contrato se aperfeiçoa com a aceitação formal da proposta por ambas as partes.

As informações de preço e escopo apresentadas neste site têm caráter meramente ilustrativo e podem ser ajustadas conforme as particularidades de cada contratação.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo textos, layouts, logotipos, metodologias descritas e materiais de apoio — é de propriedade da Brontia ou licenciado por terceiros, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Brontia.

Os entregáveis produzidos no âmbito dos serviços contratados têm sua titularidade definida na proposta comercial de cada projeto.

5. Confidencialidade

A Brontia trata com sigilo todas as informações estratégicas, operacionais e comerciais compartilhadas pelos clientes no contexto dos serviços prestados. Os termos específicos de confidencialidade são estabelecidos na proposta comercial ou em instrumento separado, conforme acordado pelas partes.

O cliente compromete-se a não divulgar metodologias, processos ou materiais proprietários da Brontia a terceiros sem autorização expressa.

6. Limitação de responsabilidade

Os serviços da Brontia consistem em análises, recomendações e facilitação de processos de planejamento. A Brontia não assume responsabilidade por resultados de negócios decorrentes da implementação das recomendações apresentadas, que permanecem sob a responsabilidade exclusiva do cliente.

A responsabilidade total da Brontia perante o cliente, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço específico que originou a reclamação.

A Brontia não se responsabiliza por:

7. Pagamento e cancelamento

As condições de pagamento são definidas na proposta comercial de cada projeto. Em caso de cancelamento pelo cliente após o início da prestação dos serviços, podem ser devidos valores proporcionais ao trabalho já realizado, conforme previsto na proposta.

A Brontia reserva-se o direito de suspender a prestação de serviços em caso de inadimplência superior a 15 dias úteis após o vencimento, sem prejuízo das demais medidas contratuais cabíveis.

8. Uso do site

O uso deste site é permitido exclusivamente para fins lícitos e de boa-fé. É vedado:

A Brontia reserva-se o direito de bloquear o acesso de usuários que violem estas condições, sem aviso prévio.

9. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso do conteúdo, dos produtos ou das práticas desses terceiros. A Brontia não tem controle sobre o conteúdo externo e não se responsabiliza por qualquer dano decorrente do acesso a sites de terceiros.

10. Disponibilidade do site

A Brontia envida esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ser temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualização ou eventos fora do nosso controle.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Atualizações destes termos

A Brontia pode revisar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação da versão atualizada neste site. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais abaixo: